Assessoria Jurídica em Compra e Venda de Imóvel Rural

Para se garantir a segurança na compra e venda do patrimônio negociado, é preciso de uma atuação jurídica completa, focada na análise detalhada de riscos e na elaboração contratual precisa.

SAIBA MAIS CONTATO

Análise Estratégica e Gestão de Riscos

A aquisição ou venda de uma propriedade rural não é apenas uma transação comercial; é um negócio jurídico complexo. A elaboração do contrato exige uma análise jurídica séria de todos os riscos que envolvem a fazenda negociada.
Nosso trabalho identifica essas vulnerabilidades para determinar, em contrato, como cada risco será resolvido pelas partes. Mesmo em casos de alto risco jurídico, que poderiam impedir a negociação, atuamos para que as partes cheguem a um denominador comum, redigindo um contrato claro e preciso que estabeleça obrigações e responsabilidades inequívocas.

Regularidade Ambiental

Um dos pilares da negociação rural é a conformidade ambiental. A confecção contratual requer atenção redobrada para a regularidade do imóvel, verificando a existência de eventuais embargos ambientais sobre a área.
Essa análise é feita em conjunto com profissionais da área técnica, investigando inclusive se o imóvel se sobrepõe a terras indígenas — sejam elas declaradas ou ainda em estudo — pois tal condição pode afetar drasticamente o grau de uso da terra.

Segurança Fiscal e Análise de Ônus

Para proteger a transação contra imprevistos financeiros e legais, há que se realizar uma auditoria fiscal rigorosa. É vital atestar se o vendedor está em dia com seus compromissos fiscais; caso contrário, a negociação corre o risco de ser considerada fraude à execução fiscal.
Além disso, se faz necessário um estudo detalhado para identificar se o imóvel possui hipotecas, alienação fiduciária, penhoras ou averbações premonitórias, para se avaliar a viabilidade de prosseguir com a negociação diante desses débitos.

Concretização do Negócio com Segurança Jurídica

Há que se proceder com uma atuação completa para garantir a segurança jurídica, tanto da parte vendedora, quanto da compradora.
O objetivo final é assegurar a devida transmissão da propriedade e blindar o contrato, garantindo que qualquer inadimplência seja devidamente penalizada, protegendo os direitos de quem cumpre com as suas obrigações contratuais.

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Serviços jurídicos atualizados e de alta qualidade.

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Conheça nosso trabalho, tire suas dúvidas ou nos envie suas sugestões.

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